Violência no parto

Saiba o que é a violência obstétrica, como preveni-la e como agir caso você seja uma vítima.

“Quando chegou o momento do parto eu gritava ‘me ajuda!’. Uma enfermeira debochava de mim e caçoava: ‘Vai lá, ajuda ela’. E todos riam”.
Silvia Moreira Gouvea, dona de casa e mãe de Davi e Daniel.

 “A médica fez uma episiotomia sem que eu soubesse e, enquanto dava os pontos, ela ia explicando para cinco alunos presentes como era o tecido do meu períneo. Me senti uma cobaia humana”.
Elisângela Alberta de Souza, esteticista e mãe de Cecilia, Pedro e Ester.

“Durante uma contração, eu baixei a perna e, sem querer, sujei o chão que o obstetra estava limpando. Em resposta, ele bateu no meu joelho”.
Cristiane Fritsch, psicóloga e mãe de Iago. 

Esses relatos que você acaba de ler são de mulheres que foram vítimas de violência no parto. Infelizmente, 25% das mulheres que tiveram filhos pelas vias naturais na rede pública e privada sofreram violência obstétrica no Brasil, de acordo com uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo.  Apesar de a pesquisa se restringir ao parto normal, a violência também pode acontecer em uma cesárea. Os abusos mais citados pelas mulheres no levantamento foram:
- Se negar ou deixar de oferecer algum alívio para a dor;
- Não informar a mulher sobre algum procedimento médico que será realizado;
- Negar o atendimento à paciente;
- Agressão verbal ou física por parte do profissional da saúde.

Tamanha animosidade está relacionada a uma fantasia que se cria acerca da futura mãe. “A figura da parturiente na nossa cultura é muito idealizada, imagina-se que a mulher será como uma Virgem Maria parindo e quando ela não corresponde a essa expectativa vem um terrível ódio”, explica a psicóloga Vera Iaconelli, diretora do Instituto Brasileiro de Psicologia Perinatal – Gerar e doutora em psicologia pela Universidade de São Paulo.

Passar por agressões é difícil em qualquer momento, mas durante o parto a situação fica ainda mais complicada. “A parturiente fica vulnerável no sentido de que está exercendo uma tarefa que não deveria ser atrapalhada por nenhuma outra questão que não fosse o próprio ato de parir. O momento requer que o entorno proteja a mulher”, conta Iaconelli.

Ainda é difícil para as vítimas compreenderem que sofreram uma violência obstétrica, já que pensam que determinados procedimentos e atitudes são comuns na hora do nascimento. “Elas não conseguem reconhecer a violência, pois já estão muito ligadas a um certo lugar da mulher na cultura. A mulher está acostumada ao corpo dela ficar muito à mercê do outro. Só na medida em que elas descobrem que o parto poderia ser de outra forma é que compreendem o que sofreram”, diz Iaconelli.

Para evitar se tornar mais uma vítima ou saber se você já sofreu algum tipo de agressão, os médicos são unânimes aos afirmar que é importante que a mulher se informe. Por isso, selecionamos os principais tipos de violências obstétricas, explicamos por que são agressões e como agir legalmente diante delas. Também apresentamos relatos emocionantes de quatro vítimas da violência no parto.

Realizar uma cesárea sem necessidade

Realizar uma cesárea sem a real necessidade e, especialmente, quando o desejo da paciente é por um parto normal é uma violência obstétrica. “Afinal sabemos que os riscos de uma cesárea são muito maiores do que o parto normal”, afirma a ginecologista e obstetra Ione Rodrigues Brum, vice-presidente da Comissão de parto, abortamento e puerpério da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).
Os principais riscos de uma cesárea são: Maior ocorrência de infecções por se tratar de uma cirurgia, maior tempo de internação hospitalar, pós-parto mais doloroso e complicações com a cicatrização. “Indicações de cesárea discutíveis são uma violência, afinal, a mulher confia naquele profissional e quando ele diz, por exemplo, que a cirurgia terá que ser feita porque o bebê está muito grande, ela acredita. O profissional que fala isso não leva em consideração que só temos certeza do tamanho do bebê depois que ele nasce”, afirma o obstetra e ginecologista Jorge Kuhn, professor do departamento de obstetrícia da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
Há outro pretexto frequente para a cesárea que é questionável. “O campeão é o argumento do cordão umbilical enrolado no pescoço. 30 a 40% dos bebês nascem com o cordão em volta do pescoço, o cordão é revestido por uma espécie de geleia, portanto não há o risco de enforcamento. Caso o cordão esteja muito apertado, o problema é que durante a contração pode haver um diminuição do suprimento de sangue para o bebê, por isso é importante ouvir o coração do feto constantemente”, explica a ginecologista e obstetra Melania Amorim, professora da Universidade Federal de Campina Grande.

Amarrar a mulher durante o parto

Amarrar a mulher tanto durante o parto cesárea quanto no parto normal é uma violência obstétrica. “Em uma cesárea os braços da mulher não precisam ficar presos. O que se faz é que os braços ficam como em uma cruz, mas sem amarrá-los. Dessa forma, a mulher tem a liberdade de segurar e amamentar seu filho na primeira hora de vida”, explica Kuhn.
Durante o parto normal também não é necessário amarrar as pernas ou qualquer outra parte do corpo da mulher. “A questão da imobilidade da mulher no parto natural é uma forma de garantir a passividade completa dela durante o nascimento”, argumenta a médica Simone Diniz, professora de Saúde Materna e Infantil da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

A agressão verbal e física contra a mulher

É uma violência obstétrica o profissional da área da saúde dizer frases que humilhem ou assustem a gestante. Exemplos de falas deste tipo são: “Se gritar eu paro agora o que estou fazendo e não vou te atender”, “Na hora de fazer não chorou, por que está chorando agora?” e “Se ficar gritando vai fazer mal para o seu neném, ele vai nascer surdo”. “Em geral são constrangimentos de caráter sexual, é uma forma de assedio moral”, diz Diniz. 
As frases com caráter sexual trazem significados negativos. “A sexualidade ainda está muito carregada de tabu e para a mulher fica como se o sexo e o parir tivessem algo vergonhoso e errado. Quando falam: ‘Na hora de fazer foi bom, por que você está gritando agora?’. Isso significa que a pessoa está dizendo para a parturiente: ‘Você teve  uma relação sexual e agora você tem que pagar por isso’”, explica Iaconelli. A agressão física também é uma violência obstétrica. Saiba como agir legalmente diante destas situações logo abaixo. 

Afastar por um longo tempo mãe e filho após o nascimento

Afastar por um longo período um bebê que nasceu saudável de uma mãe que também está em boas condições de saúde é uma violência obstétrica.  “O contato com a mãe desde o início tem várias vantagens, o bebê atende mais rapidamente uma estabilidade cardiorrespiratória, chora menos, tem menor chance de desenvolver hipoglicemia e maior chance de começar a mamar logo”, explica Amorim.  

Negar atendimento para a parturiente

Nenhum hospital, maternidade ou casa de parto pode negar o atendimento para a parturiente. Deixar de oferecer alívio para a dor da mulher que está em trabalho de parto também é considerado uma violência obstétrica.  “É importante oferecer antes recursos não medicamentosos para auxiliar diminuir a dor da paciente e esgotadas todas essas opções podemos dar a analgesia”, diz Kuhn.  Aplicar a analgesia na parturiente contra a vontade dela também é considerado uma violência no parto. 

Realizar procedimento médico sem o consentimento da parturiente 

É uma violência obstétrica o profissional da área da saúde não informar a mulher sobre o procedimento que será realizado. “Qualquer procedimento não concedido é uma violência, há situações em que de fato não é para o paciente decidir nada, mas não é o caso de uma parturiente, ela tem condições de decidir sobre a própria vida”, diz Amorim.
Afinal, ao realizar um procedimento desnecessário na mulher o profissional da saúde deixa de cumprir uma de suas principais funções. “O médico está ali para ajudar a mulher a fazer a melhor escolha e quando ele não cumpre essa tarefa é uma violência”, conta Iaconelli.

Realizar manobra de parto desnecessária 

A Manobra de Kristeller, que consiste em empurrar a barriga da mulher durante o trabalho de parto, ainda é realizada por alguns profissionais da saúde, mas trata-se de uma violência obstétrica. “É desnecessária e prejudicial, pois pode levar a ruptura do períneo por uma pressão muito grande e pode causar a redução da oxigenação do bebê”, conta Amorim.  

Realizar a tricotomia e a lavagem intestinal rotineiramente

A tricotomia (o corte dos pelos pubianos) e a lavagem intestinal não devem ser adotados como procedimentos de rotina e tratam-se de práticas que podem ser consideradas violências obstétricas. “Ambos os procedimentos aumentam os riscos ao invés de diminuí-los, além do desconforto que causam para a mulher, há mais chances de ocorrer infecções”, explica Diniz.

Ruptura da bolsa como procedimento de rotina

A ruptura da bolsa por parte dos profissionais de saúde não deve ser adotada como um procedimento de rotina, especialmente quando o parto está evoluindo bem. “Ao fazer isso há um aumento das contrações e também do risco de infecção”, explica Amorim.

Proibir a entrada do acompanhante no trabalho de parto, parto e pós-parto

Está garantido na Lei do Acompanhante que a gestante tem direito a um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Portanto, o não cumprimento disto é considerado uma violência obstétrica e é ilegal. “Há estudos que vão mostrar que a simples presença de um acompanhante afeta toda a mecânica do parto. Além disso, não permitir a entrada de alguém é uma forma de não ter uma testemunha de uma violência que pode vir a ocorrer”, conta Iaconelli.

Exames de toque em excesso

O exame de toque é importante no momento do nascimento, porém caso ele seja feito muitas vezes ou por diversas pessoas pode tratar-se de uma violência obstétrica. “Durante o trabalho de parto o ideal seria fazer dois exames, mas há situações em que é necessário fazê-lo com maior frequência”, conta Kuhn. No caso de um parto no qual a parturiente e o bebê estão saudáveis a alta frequência pode até trazer complicações. “Os exames de toque constantes e feitos por diversas pessoas, além de constrangedores, podem até levar a uma infecção”, explica Amorim.   

Proibir a mulher de escolher a posição para o parto

Não dar a liberdade para a mulher escolher a posição em que ela quer parir é uma violência obstétrica. Infelizmente, em alguns hospitais a parturiente é obrigada a ficar na posição de litotomia, deitada e com as pernas afastadas por meio de apoios, e isto não é interessante para o parto. “Essa posição é contraindicada, pois quando a parturiente está deitada há uma diminuição do sangue para o útero o que diminui as contrações”, explica Amorim.

Realizar a episiotomia como procedimento de rotina

Realizar a episiotomia (corte do períneo) como um procedimento de rotina em um parto normal, especialmente sem o consentimento da mulher, é uma violência obstétrica. Afinal, o método pode levar a complicações como infecção, hematoma, rotura do períneo, entre outras. “O ideal é que o parto seja o mais natural possível, mas há momentos em que a pratica é necessária para evitar uma laceração”, diz Brum. 

O uso rotineiro da ocitocina sintética

 A ocitocina sintética, hormônio sintético utilizado para acelerar o parto, não deve ser aplicada de forma rotineira. “O que se coloca contra é ela ser aplicada mesmo quando a mulher está bem”, conta Amorim. É preciso cuidado e supervisão ao aplicar a ocitocina, pois ela pode causar problemas. Caso o uso seja negligente, há riscos de o útero ficar extremamente contraído e de isso levar a um sofrimento fetal, de descolamento de placenta e de uma rotura uterina.


A lei ao seu lado

A mulher que foi vítima de violência obstétrica tem um respaldo legal. “É importante perceber que, mesmo não havendo na lei brasileira a definição exata da violência obstétrica, a proteção legal contra o fato violento existe e deve ser procurada pela mulher que entende ter sofrido essa violência no período perinatal”, conta a advogada Priscila Cavalcanti, especializada em direitos reprodutivos da mulher e sócia do escritório Cassab e Cavalcanti.

Quem teve o seu direito desrespeitado durante o trabalho de parto deverá reclamar junto à ouvidoria dos serviços de saúde e também poderá recorrer ao Poder Judiciário, por meio de um advogado.

Caso  a mulher acredite que passou por um procedimento médico desnecessário, pode agir legalmente. “Ela pode buscar reparação de dano material ou dano moral por meio de um advogado”, explica Cavalcanti.

Quando a parturiente for submetida a um procedimento médico sem o seu consentimento, algumas atitudes devem ser tomadas para que ela possa agir legalmente. “É fundamental anotar dados das testemunhas, como nome inteiro, RG, endereço e telefone, e também, após o parto, solicitar cópia do prontuário da paciente, coisa que o hospital é obrigado a dar, cobrando apenas o valor das cópias. Depois, buscar melhores orientações com um advogado”, conta Cavalcanti. 

Nos casos de agressões verbais também é interessante que seja feito o mesmo procedimento com as testemunhas citado acima, especialmente porque a prova desse tipo de violência não estará registrada no prontuário. Depois,  recomenda-se buscar o auxílio de um advogado.

Com relação à presença de um acompanhante no momento do parto, algumas medidas podem ser tomadas para fazer valer seus direitos. “Se o hospital deixar claro na internação que o acompanhante não poderá entrar, o casal deve exigir o cumprimento da lei, tendo direito, inclusive, de chamar a polícia. Isso porque se trata de lei federal, cujo cumprimento é obrigatório”, orienta Cavalcanti.  Se não foi possível resolver o problema antes e a mulher não teve um acompanhante no momento do parto, deve-se pedir a cópia do protocolo, e com ele, buscar um advogado e entrar com ação de reparação de danos.

Quando a parturiente é agredida fisicamente trata-se de um crime que deve ser denunciado junto à autoridade policial. “Também se pode pedir reparação por danos materiais e morais, lembrando sempre que a punição legal a esse tipo de violência vai depender da prova testemunhal, de provas em prontuário e do exame de corpo de delito, em que vai ser verificada a parte material da lesão”, conta Cavalcanti.

Nenhum hospital, maternidade ou casa de parto pode recusar um atendimento de parto. De modo que a parturiente só pode ser transferida para outro local se os profissionais de saúde a examinarem e houver tempo suficiente para que chegue no lugar onde a vaga e garantia de atendimento estiverem confirmadas. “O atendimento em saúde é garantido pela lei, a mulher que tenha tido recusado seu atendimento deve obter provas dessa recusa (protocolos de liberação, altas, testemunhas) e denunciá-la à polícia, além de buscar o advogado para eventual indenização”, explica Cavalcanti.

A mulher que sentir que teve o seu direito violado durante o parto ou na gestação também pode comunicar a Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal. “Foi criada uma comissão de erro médico para receber esse tipo de denúncia. Temos o poder para realizar uma ação coletiva quando há casos recorrentes sobre o mesmo assunto”, conta o advogado Willer Tomaz de Sousa, presidente da Comissão do Erro Médico da OAB- DF.

Como prevenir a violência obstétrica
Além de se informar melhor sobre o que é violência obstétrica, há outras maneiras de prevenir o problema. O plano de parto é uma ótima opção. “Elaborar um falando sobre a sua decisão, a presença de uma doula e de qualquer acompanhante diminui o risco de violência”, explica Amorim.

É importante deixar claro que você quer os seus direitos respeitados, especialmente perante o hospital, caso este se recuse a fazer valer determinado direito. “O momento mais adequado a se fazer isso é antes de se entrar em trabalho de parto. Por exemplo, protocolando uma cópia de seu plano de parto no hospital, como notificação, pedindo que ele seja respeitado. Em caso de negativa, vale uma conversa com o hospital, tentando sempre o acordo”, conta Cavalcanti.

Os traumas da violência
Por estar focada no nascimento do seu filho, a vítima pode não se abalar tanto com a violência obstétrica no momento em que a sofre. Porém, aquela situação pode gerar um trauma futuramente. “Os sintomas podem ser vários, como não conseguir mais transar com o marido, ter uma depressão pós-parto, pesadelos, entre outros”, explica Iaconelli.

A partir do momento em que percebe que aquilo que ela sofreu gerou um mal estar a vítima deve procurar ajuda. “É importante que ela busque auxilio de alguma forma. Pode ser em uma terapia, conversando com uma amiga ou com o marido, em uma terapia em grupo, em grupos de discussão na internet, entre outras maneiras”, conta Iaconelli

Para saber mais: O problema está tão presente na vida das brasileiras que foi retratado no filme “O renascimento do parto”.

Continue lendo: Violência no parto: quatro mulheres contam as suas histórias.



Matéria retirada do site Bebê.com.br

Meninas, o post ficou muito grande, mas achei muito interessante postar, pois a maioria das mulheres não sabem dos seus direitos, e muitas vezes nem pesquisam sobre o assunto parto, antes de tomar qualquer decisão, espero que tenham gostado da matéria.